No Brasil Colônia (1500 – 1822), não existiu preocupação com a educação formal de mulheres.
Os jesuítas
Existiam outras ordens religiosas no Brasil desse tempo; algumas inclusive, com a ofertas de escolas, como os oratorianos, os carmelitas, os beneditinos, os franciscanos.
Mas foram os jesuítas, os responsáveis pelo primeiro sistema de ensino em terras brasileiras.
De 1549 a 1759, os jesuítas tiveram o domínio do ensino.
O foco desses era tanto a conversão e aculturamento dos povos indígenas quanto a educação dos filhos dos detentores de privilégios econômicos e/ou sociais.
Um trabalho pedagógico pautado na Contrarreforma e que contribuía com os interesses metropolitanos.
Várias eram as pessoas excluídas do esforço de instrução jesuítico: escravizados, mulheres em geral, pertencentes às camadas menos afortunadas.
Em relação aos impedimentos de acesso à instrução formal para as mulheres, para além das normas institucionais, existiam as questões socioculturais.
As poucas que a recebiam, em qualquer extensão, eram aquelas nascidas em famílias que as instruía em casa ou, ainda, as que eram abrigadas em recolhimentos ou em conventos.
Apenas uma intenção
Uma das ações do reinado de Dom José I (1750 – 1777) foi expulsar os inacianos de domínios portugueses (1760).
As conhecidas Reformas Pombalinas, legaram uma Reforma de Ensino, que entre outros esforços, visava substituir o alcance e o espaço da Companhia de Jesus pela ação da Coroa Portuguesa.
No Brasil
Os colégios, fundados pelos jesuítas, foram fechados e foram instituídas as Aulas Régias (1759).
Essas deveriam suprir a ausência da educação jesuítica e marcar a presença do Estado metropolitano na instrução da população colonial.
Substituir o sistema e a ação jesuítica por uma estrutura estatal foi uma ilusão.
Na prática, o governo pombalino careceu de recursos, suficientes para tal empreitada. Recursos financeiros e, também, humanos.
A Metrópole criou a Diretoria Geral de Estudos; a qual, através da Real Mesa Censória, tinha o objetivo de: regular os livros didáticos; os conteúdos, a serem ensinados e, ainda, fornecer autorizações para o exercício do magistério.
De acordo, com as normas previstas,
- a instrução feminina deveria acontecer em escolas destinadas, unicamente, ao público feminino;
- o sexo do docente deveria ser o mesmo do discente, ou seja, professora para meninas e professor para meninos;
- o currículo era diferenciado.
Pensando na obrigatoriedade de professoras para as escolas de meninas, entre outras reflexões, é possível, considerar tal norma, um marco da possibilidade do exercício do magistério público para o universo feminino.
Na prática, a escolarização do sexo feminino não aconteceu.
A alfabetização das meninas continuou, em geral, quando ofertada, acontecendo no ambiente doméstico, nos conventos ou nos recolhimentos.
O previsto pelo Governo Pombalino era a existência de Aulas de Primeiras Letras em todas as vilas do Brasil. Não aconteceu. Por quê?
A administração colonial portuguesa, na prática, não investiu – suficientemente – na educação primária nem de homens e nem de mulheres.
Para termos uma ideia, há um espaço de, aproximadamente, 30 anos entre a expulsão dos jesuítas e a nomeação do servidor responsável pela regulação e pela fiscalização da instrução nas terras brasileiras: o Diretor Geral dos Estudos.
A educação formal, no período colonial, foi uma possibilidade real, apenas, para os homens pertencentes aos grupos com maior poder econômico.
Para a maioria dos meninos, o acesso à escolarização formal, quando possível, era restrito ao ensino primário.
Se pensarmos sobre os movimentos nativistas e sobre os movimentos emancipacionistas presentes em nossa história, podemos avaliar o teor da educação prevista.
Podemos, igualmente, refletir sobre as razões para a oferta, somente, da instrução elementar na colônia, assim como, o resguardo das possibilidades de progressão acadêmica, apenas, em solo europeu.
Mulheres Iluminadas
Mulheres cultas, mesmo entre as pertencentes à elite econômica, como Hipólita Jacinta Teixeira de Melo (1748 -?), continuaram peças raras no caleidoscópio da sociedade brasileira de então.
Hipólita Jacinta Teixeira de Melo (1748 -?) foi moradora de Ouro Preto, Minas Gerais. Participou da Conjuração Mineira.
Hipólita escreveu uma carta, endereçada ao seu marido, Francisco de Oliveira Lopes; na qual, informou sobre a prisão de Tiradentes e de outros inconfidentes, e ainda, denunciou Joaquim Silvério dos Reis como o traidor dos conjurados.
Notas:
- Uma dificuldade para estudar esse tema, é ainda, a carência de fontes para indagarmos sobre as aulas régias, no Período Pombalino, no Brasil.
- A expulsão dos jesuítas não significou a ausência da Igreja da estrutura do poder metropolitano.
- o início oficial das aulas só ocorreu em 1774, no Rio de Janeiro. Diante disso, quem tinha condições recorria a professores particulares.
- Sebastião José de Carvalho e Melo (1699 – 1782), o Marquês de Pombal, foi primeiro ministro de Portugal de 1750 a 1777.
- As Reformas na Instrução do Brasil colônia não foram concomitantes às implementadas na metrópole e nem tiveram o seu alcance.
- Sobre Hipólita, vide: SCHUMAHER, Schuma e BRAZIL, Érico Vital (org.). Dicionário Mulheres do Brasil de 1500 até a atualidade, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2000. (página 266).
