Liberdade, igualdade e fraternidade, também, para as mulheres?
Quando as mulheres descobriram que o lema Liberdade, fraternidade e igualdade não as incluía por inteiro?
Liberdade, igualdade e fraternidade.
Este foi o lema da Revolução Francesa.
Uma frase que, ainda, nos mobiliza seja pela utopia de vivenciá-la; seja pelo pesar de nos sentirmos longe desse ideal.
O mês de agosto, do ano de 1789, foi de grandes conquistas para a população francesa.
Cito, por exemplo, o fim dos direitos feudais que pesavam sobre os camponeses e a famosa Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada no dia 26 de agosto.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão contém 17 artigos e legisla sobre a nação e sobre os indivíduos.
É a base da primeira Constituição da França (1791).
Esse documento foi assinado pelo rei francês, Luís XVI, no dia 05 de outubro de 1789, após o povo invadir Versalhes.
Uma invasão realizada, com sucesso, pela iniciativa e força das mulheres.
Pouco após a aprovação da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, francesas constaram que as mulheres estavam como cidadãs passivas.
Indignada, Olympe de Gouges (1971) arguiu:
“Homem, és capaz de ser justo? Quem te faz esta pergunta é uma mulher. Não lhe privará, ao menos, esse direito. Diga-me: Quem te concedeu o soberano império para oprimir o meu sexo?”
A desilusão
Diversas mulheres expressaram o seu descontentamento e decepção.
Além da participação política vetada, ainda, sofriam descriminações em outras searas, tais como: educação e acesso à herança.
Elas, então, passaram a reivindicar a cidadania ativa e, como consequência, foram assassinadas, durante o Período do Terror.
As pesquisas apontam que, em torno de, 500 mulheres foram mortas na guilhotina, como consequência de suas posições políticas.
Olympe de Gouges foi uma dessas vítimas.
É dela o texto apresentado, a seguir:
“A liberdade e a justiça consistem em devolver tudo o que pertence ao outro; assim, o exercício dos direitos naturais da mulher somente é limitado pela tirania perpétua imposta pelo homem. Esses limites devem ser reformados pelas leis da natureza e da razão.”
Quem foi Olympe de Gouges?
Participante da Revolução Francesa, escritora, dramaturga, abolicionista, pensadora e defensora da igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Marie Gouze, nasceu no ano de 1748.
Casou, obrigada, com um amigo de sua família. Após 3 anos de casamento, mãe de um menino, ela ficou viúva.
Marie passou a usar o nome Olympe de Gouges.
Usando as artes e as armas iluministas, ou seja, o pensamento racional e a natureza, ela demonstrou que a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão era excludente.
Em 1971, ela apresentou a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã.
A escritora usou como base o documento Declaração dos Direitos do homem e do Cidadão e reivindicou, direitos que, ainda, hoje, buscamos garantir.
Não lhe deram ouvidos. Ela continuou dizendo, escrevendo, interrogando.
Para isso usou sua voz na forma de discursos, peças de teatro, folhetins.
As táticas de silenciamento não calaram a sua palavra.
Então, junto com a radicalização da Revolução, condenaram-na à guilhotina.
Sobre sua condenação, também, encontramos a posição de Olympe:
“Se a mulher tem o direito de subir ao cadafalso, ela deve ter também o direito de subir à tribuna“
O Terror
No ano de 1793, no dia 30 de agosto, teve início a fase da Revolução Francesa conhecida como o Período de Terror.
Nesse contexto, entre outras normas, foi determinada a proibição de reunião de mulheres, a partir do final de outubro.
O número de cinco ou mais mulheres juntas já era condenado, ou seja, entendido como reunião política ou associação de mulheres.
As mulheres, participantes ativas do processo revolucionário, estavam sendo, paulatinamente, excluídas da vida politica e das posições de decisão.
Sobre isso, Olympe afirmou:
“[…] todas as cidadãs e todos os cidadãos, por serem iguais aos seus olhos [da lei], devem ser igualmente admissíveis em todas as funções honoríficas, cargos e empregos públicos, segundo suas capacidades e sem outras distinções além das suas virtudes e talentos.”
A guilhotina
Olympe deve ter percebido os riscos que corria; contudo, ela continuou manifestando seus pensamentos.
Vários deles, contrariando o governo empossado.
A sua última ação foi a distribuição de um folhetim, de sua autoria, intitulado “As Três Urnas”; onde pregava que a forma do governo francês deveria ser uma decisão de seu povo.
Propunha que fosse decidido entre as seguintes opções:
- monarquia constitucional;
- república unitária ou
- sistema federativo.
Dessa vez, sua voz foi ouvida e, após, calada na guilhotina.
A Convenção Nacional entendia a República como forma de governo inquestionável.
Olympe foi acusada de conspiração e, após, um tempo na prisão, foi julgada e condenada a morrer na guilhotina.
A pena foi executada, em Paris, no dia 3 de novembro de 1793.
O exemplo
O governo da época, em sua publicação oficial, comunicou da seguinte forma a condenação de Olympe:
“Olympe de Gouges, nascida com imaginação exaltada, confundiu seus delírios com inspiração da natureza. Começou dizendo bobagens e acabou adotando o projeto dos traidores que querem dividir a França: queria ser estadista e aparentemente a lei castigou essa conspiradora por ter esquecido as virtudes próprias do seu sexo.”
O recado estava dado.
Dois anos após a morte de Olympe, em 1795, foi proibida a presença de mulheres na Assembleia Nacional.
Era hora de calar e encaminhar as revolucionárias para os lugares, tradicionalmente, entendidos, pelos homens, como os próprios do sexo feminino.
A França as temia.
Notas e referências:
- As citações de autoria de Olympe de Gouges fazem parte de sua obra “Direitos da mulher e da cidadã”.
- ESCALLIER, Christine. Olympe de Gouges: uma humanista sob o terror. Revista Gênero na Amazônia, Belém, n.2, p. 225-237, jul. Dez/2012.
- HUNT, L. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
- SALGADO, L. M.; SOUZA, A. C. R. Olympe de Gouges (1748- 1793). In: Antologia de Escritoras do Século XVIII. Biografias. Florianópolis: Núcleo de Pesquisas de História da Tradução – Universidade Federal de Santa Catarina, 2015.
- SANTOS, Soraya. Uma Declaração das Mulheres do Século XVIII para as Mulheres do Século XXI. In: Declaração dos direitos da mulher e da cidadã e outros textos. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2021.
