CLUBE DE LEITURA
A Cidadania da Mulher Brasileira – uma genealogia
Seguindo a proposta de Genealogia de Michel Foucault, esta obra trata da construção da cidadania feminina no Brasil. Dos discursos que definem o que é ser homem e o que é ser mulher e o lugar social que corresponde a cada sexo. De Platão à Freud, a desqualificação das mulheres atravessa estas temporalidades. A subordinação das mulheres presente nos códigos é embasada nestas práticas discursivas, que aconteceram em praticamente todos os países ocidentais.
Neste livro analisamos as Ordenações Filipinas, o Código Civil de 1917, as constituições de 1824,1891 e 1934; o Código Eleitoral de 1932 e o Estatuto da Mulher Casada, assim como os debates na imprensa relacionados à conquista da cidadania feminina.
Os catecismos, ou manuais de etiqueta, definindo o modelo comportamental para homens e mulheres, foram importantes na desqualificação das mulheres como incapazes de autonomia.
Quando em 1934 as mulheres passaram a exercer os mesmos direitos políticos que os homens, estabeleceu-se um paradoxo, pois na vida privada eram subordinadas ao poder marital, ao qual deviam obediência através do Código Civil.
Dois anexos acompanham o trabalho: A Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, apresentada por Olympe de Gouges aos Estados Gerais franceses em 1791 (por isso decapitada) e o segundo, a reprodução do Estatuto da Mulher Casada de 1962 que corrige o Código Civil Brasileiro em relação à incapacidade relativa da mulher casada.
O prefácio é de Losandro Tedeschi (UFGD) e a apresentação é de Irene Vaquinhas da Universidade de Coimbra (UC).
Esta pesquisa permite vislumbrar o porquê da permanência da violência contra as mulheres, que faz parte da paisagem natural no Brasil, o país que possui as leis mais avançadas para coibi-las e que, ao mesmo tempo, é o 5º país do mundo que mais mata mulheres.
Acompanha este trabalho uma pesquisa inédita nas Cortes Gerais de Lisboa de 1822: talvez a primeira proposta de voto feminino no ocidente. Domingos Borges de Barros, deputado baiano, brasileiro propôs nas Cortes Gerais o voto feminino.
A Cidadania da Mulher Brasileira – uma genealogia.
Editora Oikos. 294 páginas.
SUMÁRIO
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I: O LASTRO CULTURAL DO FEMININO
Tempos diferentes, discursos iguais.
1.Discurso grego
2. Discurso religioso
3. Discurso médico
4. Discurso psiquiátrico
5. Discurso psicanalítico
CAPÍTULO II: OS DESTINATÁRIOS DA IGUALDADE
2.1. Terra de macacos, de bananas e de negrinhos
2.2. Voto feminino: “mulier in ecclesia taceat”
2.3. Catecismos ou manuais do bom comportamento
CAPÍTULO III: NÃO-CIDADÃS PELAS LEIS DA NATUREZA
3.1. O feminino nas ordenações do reino
3.2. A exclusão feminina na constituição de 1824
3.3. Resistências: consentimento x povo adormecido
CAPÍTULO IV: A TRAJETÓRIA DA CIDADANIA FEMININA
4.1. Natureza impedindo educação e voto
4.2. Constituição e código civil: cidadãs e menores
4.3. Imprensa: realidade estereotipada
4.4. Casamento: passaporte para a menoridade
4.5. Pátrio poder: prisão feminina
CAPÍTULO V: VOTO: A CHAVE DA CIDADANIA?
5.1. Voto feminino: desejo de modernização
5.2. Imprensa gaúcha e sufrágio: “voto da costela”
5.3. 1934: igualdade entre homens e mulheres
5.4. Cidadania civil: fim do paradoxo
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ANEXO
ANEXO II
AUTORA
Ana Maria Colling
Professora Visitante Sênior (Capes) na Universidade Federal de Dourados (UFGD).
